Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao site do escritório Gonçalves & Ávila Advogados Associados. Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso deste site, estabelecendo obrigações e direitos entre o usuário e o escritório. Ao navegar neste site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, interrompa imediatamente a navegação.

2. Objetivo do Site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, visando apresentar os serviços jurídicos prestados pelo escritório. O conteúdo disponibilizado não constitui aconselhamento jurídico e não substitui consulta formal com nossos advogados.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais informativos, está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes ao escritório Gonçalves & Ávila Advogados Associados. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, respeitando a legislação vigente, e se abstendo de praticar atividades ilícitas, como tentativas de invasão, disseminação de conteúdo falso ou qualquer outra ação que possa prejudicar a segurança e integridade do site.

5. Limitação de Responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por eventuais erros, omissões, indisponibilidades técnicas ou pela utilização inadequada das informações contidas no site. A responsabilidade pelo uso do conteúdo disponibilizado é exclusiva do usuário.

6. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente as atualizações.

7. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail contato@goncalveseavila.adv.br.